De acordo com a Lei Estadual n.º 72/1994, é possível reconhe...

Questões de assuntos semelhantes

• Devem inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do Estado de Roraima, antes do início de suas atividades: I. o representante comercial. II. o...
• A iniciativa do projeto de lei caberá nos termos da Constituição do Estado e do Regulamento interno, EXCETO pelo/s
• Acerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos — Lei Complementar estadual n.º 054/2001 e suas alterações — do estado de Roraima...
• Conforme a Lei estadual n.º 499/2005 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir.Compete às assessorias das secretarias...
• Nos termos da Lei Complementar Estadual n° 053, de 31 de dezembro de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de...