A Política Nacional de Resíduos Sólidos define que

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Q420343

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos |

Q420343 Direito Ambiental

área contaminada é o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos, inclusive por origem natural.

área órfã contaminada é a área contaminada gerada por ação antrópica.

ciclo de vida do produto define os produtos que apresentam motorização baseada em ciclo otto e diesel.

geradores de resíduos sólidos são pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.

controle social é o conjunto de mecanismos e procedimentos de governo que controlam a atuação da sociedade na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.

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