Em relação à avaliação, as instituições de Educação Infantil...

Alternativa correta: B - a não retenção das crianças na Educação Infantil.

Para resolver essa questão, é necessário compreender o contexto da avaliação na Educação Infantil, que é a primeira etapa da educação básica. Conforme a legislação e as diretrizes educacionais, incluindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o objetivo da avaliação nesta etapa é acompanhar o desenvolvimento integral da criança, sem focar em seleção, promoção ou classificação.

Na Educação Infantil, a avaliação deve ser formativa, contínua e baseada em observações constantes do desenvolvimento físico, cognitivo, afetivo e social da criança, sem o objetivo de reprová-la ou avançá-la de forma automatizada. Isso se reflete na não retenção das crianças, ou seja, na prática de não reprová-las ou impedi-las de continuar sua trajetória educacional devido a critérios de avaliação. A proposta é garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de se desenvolverem plenamente e no seu próprio ritmo, sem enfrentarem barreiras que possam inibir seu processo de aprendizagem e desenvolvimento.

A alternativa correta, portanto, reflete exatamente esse princípio. O foco na formação da cidadania, na transição para o ensino fundamental ou no desenvolvimento do processo de alfabetização, apesar de serem importantes, não são o principal objetivo da avaliação nesta etapa da educação. Assim, a legislação vigente assegura que as crianças não sejam retidas na Educação Infantil por meio de avaliações que visariam a seleção, promoção ou classificação.

Art. 10. As instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de seleção, promoção ou classificação, garantindo:
I - a observação crítica e criativa das atividades, das brincadeiras e interações das crianças no cotidiano;
II - utilização de múltiplos registros realizados por adultos e crianças (relatórios, fotografias, desenhos, álbuns etc.);
III - a continuidade dos processos de aprendizagens por meio da criação de estratégias adequadas aos diferentes momentos de transição vividos pela criança (transição casa/instituição de Educação Infantil, transições no interior da instituição, transição creche/pré-escola e transição pré-escola/ Ensino Fundamental);
IV - documentação específica que permita às famílias conhecer o trabalho da instituição junto às crianças e os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança na Educação Infantil;
 V - a não retenção das crianças na Educação Infantil