Consta no artigo 3o da Lei de Diretrizes e Bases da Educa...

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII – valorização do profissional da educação escolar;

VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX – garantia de padrão de qualidade;

X – valorização da experiência extraescolar;

XI – vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;

XII – consideração com a diversidade étnico-racial;

XIII – garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

O item nº 5 está errado, pois no inciso de número V da LDB consta a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Gabarito D

A questão quer saber quais itens correspondem a um princípio da educação estampado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96. Façamos a leitura do artigo 3º:

"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (Item 1)

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; (Item 2)

III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; (Item 3)

IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância; (Item 4)

V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; (Item 6)

VII – valorização do profissional da educação escolar;

VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX – garantia de padrão de qualidade;

X – valorização da experiência extraescolar;

XI – vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;

XII – consideração com a diversidade étnico-racial;

XIII – garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida."

O único item errado é o 5, pois não consta existência exclusiva de instituições públicas de ensino, mas consoante o inciso V: "coexistência de instituições públicas e privadas de ensino"

Portanto, estão corretos os itens 1, 2, 3, 4, 6

Gabarito do monitor: D

A alternativa correta é a D - São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 6. Vamos entender o porquê.

O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, enuncia os princípios sobre os quais o ensino deve ser ministrado no Brasil. Esses princípios são fundamentais para garantir uma educação de qualidade e acessível a todos. Eles refletem valores democráticos, como igualdade, liberdade, pluralidade e gratuidade na educação pública.

A primeira afirmativa (igualdade de condições para o acesso e permanência na escola) é uma premissa básica da educação inclusiva, onde se busca proporcionar a todos as mesmas oportunidades educacionais, independentemente de suas condições socioeconômicas, físicas ou intelectuais.

A segunda (liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber) reforça a ideia de que a educação deve ser livre de censuras ou restrições, permitindo a expressão e o desenvolvimento intelectual de professores e alunos.

A terceira (pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas) sublinha a importância da diversidade de opiniões e abordagens no ambiente educacional, o que contribui para a formação crítica e reflexiva dos estudantes.

A quarta (respeito à liberdade e apreço à tolerância) destaca valores essenciais para a convivência em sociedade e para a construção de um ambiente de aprendizado saudável e respeitoso.

Por último, a sexta afirmativa (gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais) assegura que o Estado deve oferecer educação sem custos para os estudantes, garantindo o acesso à educação como um direito de todos.

A quinta afirmativa (existência exclusiva de instituições públicas de ensino) não está correta porque a LDB reconhece e valoriza a existência de instituições de ensino privadas, desde que cumpram as normas gerais da educação nacional e sejam autorizadas e avaliadas pelo Estado.

Portanto, a alternativa D é a única que seleciona todas as afirmativas que estão de acordo com os princípios estabelecidos pela LDB, excluindo a afirmação incorreta sobre a exclusividade das instituições públicas de ensino.