Sobre os direitos garantidos pela Constituição Federal, ana...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Horizontina - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Agente Educacional
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Eletricista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Almoxarife |
Q2162154
Direito Constitucional
Sobre os direitos garantidos pela Constituição Federal,
analisar a sentença abaixo:
Em casos específicos, previstos em Lei Complementar, será permitida a tortura (1ª parte). Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (2ª parte).
A sentença está:
Em casos específicos, previstos em Lei Complementar, será permitida a tortura (1ª parte). Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (2ª parte).
A sentença está: