Conforme o Código Florestal Brasileiro, para os imóveis rura...
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Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Licenciador Ambiental |
Q2107520
Direito Ambiental
Conforme o Código Florestal Brasileiro, para os imóveis rurais com área superior a
4 módulos fiscais que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de
cursos d’água naturais será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais, conforme
determinação do Programa de Regularização Ambiental, observado o mínimo de ______ e o máximo
de ______ metros, contados da borda da calha do leito regular.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.