Leia as afirmativas abaixo e marque a INCORRETA.

Question

A

Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.

B

A elisão fiscal, ao contrário da evasão, consiste em prática contrária a lei.

C

Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.

D

Não se considera espontânea a denúncia apresentada após o ínicio de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, relacionados com a infração.

E

São solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principa

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

carlos henrique · Accepted Answer

Alternativa [B] A elisão fiscal, ao contrário da evasão, consiste em prática contrária a lei. Elisão fiscal é uma prática contábil que permite adequar uma empresa ao formato mais vantajoso de pagamento de impostos, sem que para isso cometa qualquer ilegalidade. A sua forma clássica atende também pelo nome de planejamento tributário, momento no qual é definido o regime adotado para o recolhimento dos tributos.

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Leia as afirmativas abaixo e marque a INCORRETA.

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