De acordo com a CF, o RGPS é

Com base no mesmo assunto

Q862641

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Provas: CESPE - 2018 - TCE-PB - Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas | INSS Seguridade Social |

Q862641 Direito Previdenciário

organizado para garantir a proteção à maternidade, compreendida esta apenas como a exercida pela mãe gestante.

garantidor do reajustamento dos benefícios previdenciários apenas para preservar-lhes o valor nominal.

de filiação obrigatória, mas sem caráter contributivo.

organizado para atender, entre outros, à cobertura de eventos como doenças, invalidez e morte, mas não o desemprego involuntário.

garantidor de pelo menos um salário mínimo quando do pagamento de benefícios substitutivos do salário de contribuição ou de rendimento do trabalho.

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