Com relação às escolas e tendências penais, julgue os itens ...

Interpretação do Enunciado:

A questão aborda diferentes escolas e tendências penais, cada uma com sua própria abordagem sobre responsabilidade penal e formas de tratamento do delinquente.

Alternativa Correta: B - I e IV

Item I: A escola clássica é conhecida por fundamentar a responsabilidade penal na imputabilidade moral e no livre-arbítrio humano. Essa escola acredita que o indivíduo tem a capacidade de escolher entre o certo e o errado, sendo responsável por suas ações. Portanto, este item está correto.

Item IV: O movimento de defesa social realmente sustenta a ressocialização do delinquente em vez de sua neutralização. Neste contexto, o tratamento penal é visto como um instrumento preventivo. Logo, este item também está correto.

Alternativas Incorretas:

Item II: A escola técnico-jurídica não é corretamente descrita na afirmação. Esta escola utiliza um método mais dogmático e normativo, e não o indutivo ou experimental. Ademais, as fases antropológica, sociológica e jurídica não são corretamente atribuídas a ela. Portanto, este item está incorreto.

Item III: A escola correcionalista não considera o direito penal como uma insuperável barreira da política criminal. O enfoque desta escola está na correção e recuperação do delinquente, mas a descrição dada no item não é precisa. Assim, este item também está incorreto.

Estratégia de Resolução:

Para resolver questões como esta, é importante conhecer as características fundamentais de cada escola penal e suas abordagens sobre a responsabilidade e tratamento. Uma dica é sempre procurar entender o contexto histórico e filosófico que fundamenta cada escola, o que facilita a identificação das características corretas.

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GABARITO LETRA B!!

II – INCORRETA. A escola técnico-jurídica busca um estudo puro do Direito Penal, sem diálogo e intercâmbio com antropologia e sociologia.

III – INCORRETA. A pena, para a escola correcionalista, se funda na responsabilidade social, devendo ser meio para a correção do indivíduo, e não de intimidação.

Fonte:

https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/questoes-de-direito-penal-do-concurso-do-tjpr/

(I) Correta. A Escola Clássica teve como seus principais adeptos Paul Feuerbach e Francesco Carrara. Tinha o livre arbítrio como seu fundamento indeclinável, sendo o homem moralmente imputável em razão dos seus atos externos, que podem ser praticados por ação ou omissão. 

(II) Incorreta. A Escola Técnico-Jurídica teve Arturo Rocco como seu nome principal, pregando que nenhuma ciência jurídica deveria intervir no Direito Penal, que deve resumir-se ao que positivado. O Direito Penal não sofre intervenção da Antropologia e da sociologia. Tais intervenções são vistas na Escola Positiva (Lombroso, Ferri e Garofalo), que possui as fases atropológica, sociológica e jurídica. 

(III) Incorreta. A Escola Correlacionista almeja a correção ou emenda do delinquente, buscando a sua compreensão e proteção, buscando-se a recuperação para o convívio em sociedade, em vez de intimidação. 

(IV) Correta. O movimento surge após a Segunda Guerra Mundial, liderado por Fillipo Gramatica e Marc Ancel. O Direito Penal deve ser um instrumento preventivo, tendo como foco evitar que o criminoso volte a delinquir, rejetando-se o viés meramente retributivo 

Fonte: Prova comentada pelo Curso Mege

Marc Ancel é nome proeminente na Escola da Defesa Social, não na Escola de Chicago. Os principais nomes da Escola de Chicago são Ernest Burgess, Clifford R. Shaw e Henry D. Mckay. Marc não é de Chicago.

Escola clássica; principais pensadores: Cesare Bonesana (ou Marquês de Beccaria), autor de ?Dos delitos e das penas?, Francesco Carrara, Jeremy Bentham, Anselmo Von Feuberbach e Giovanni Carmignani).

Abraços

Gabarito: B

Sobre o item III, a parte final refere-se à Escola Moderna Alemã, e não à escola correcionalista:

"Seu precursor foi o austríaco Franz Ritter von Liszt, que integrava a corrente denominada causal-naturalista na teoria do delito, juntamente com Ernst von Beling. [...] Liszt rejeitava a tese do criminoso nato, tampouco a existência de um tipo antropológico de delinquente. [...]

É de Franz von Liszt a famosa frase que diz: 'O Código Penal é a Carta Magna do delinquente e o direito penal é a barreira intransponível da Política Criminal.'"

Fonte: GRECO, Rogério. Curso de direito penal, parte geral. 18. ed. p. 56.

Acredito que a IV esteja incorreta, pois de acordo com Cleber Masson, a teoria da defesa social "como ideia principal, extrai-se a reclamação de segregação dos delinquentes perigosos, com intuito de submetê-los a um regime de rigor. Ao mesmo tempo, buscava-se uma medida de neutralização de tais pessoas, privando-as da eliminação radical com emprego da pena capital, considerando o ser antisocial, apesar de tudo, continua sendo homem, merecendo tratamento coerente com a política natural humanista e racional" .