Prova paraCESPE - 2017 - TJ-PR - Juiz Substituto

Ações Locatícias

Suspensão e Extinção do Processo

Tutela Provisória

Formação do Processo e Petição Inicial

Valor da Causa

Arguição de Impedimento e Suspeição

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Remessa Necessária

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Competência no Processo Civil

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Juizado Especial

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Demais Legislações Extravagantes

Práticas Comerciais

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Medidas Socioeducativas

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Noções Fundamentais

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a incolumidade pública

Poder Executivo

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Sociais

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Competência no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Cumprimento de Pena no Processo Penal

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Crimes de trânsito

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Votação

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Lançamento Tributário

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Exclusão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Federação e competências em matéria ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Controle da administração pública

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná