Prova CESPE - 2017 - TJ-PR - Juiz Substituto
Aplicada em 02/04/17Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.2 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.3 Parte Geral 1 questão
- 1.4 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 1.5 Responsabilidade civil 2 questões
- 1.6 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 1.7 Excludentes da Responsabilidade Civil 2 questões
- 1.8 Indenização - Liquidação do Dano 2 questões
- 1.9 Contratos em Espécie 2 questões
- 1.10 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 1.11 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 2 questões
- 1.12 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 1.13 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.14 Propriedade 1 questão
- 1.15 Usufruto 1 questão
- 1.16 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 1.17 Direito de Família 2 questões
- 1.18 Direito das Sucessões 2 questões
- 1.19 União Estável 1 questão
- 1.20 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 2 questões
- 1.21 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.22 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 2.1 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 2.2 Extinção do Processo 1 questão
- 2.3 Tutela Provisória 1 questão
- 2.4 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 2.5 Tutela de Evidência 1 questão
- 2.6 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 2.7 Valor da Causa 1 questão
- 2.8 Arguição de Impedimento e Suspeição 1 questão
- 2.9 Recursos 3 questões
- 2.10 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 2.11 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 2.12 Agravo de Instrumento 1 questão
- 2.13 Sentença 1 questão
- 2.14 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 2.15 Remessa Necessária 1 questão
- 2.16 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 2.17 Processo de Execução 1 questão
- 2.18 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda 1 questão
- 2.19 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 2.20 Exigibilidade da Obrigação de Alimentos 1 questão
- 2.21 Competência no Processo Civil 1 questão
- 2.22 Conceito / Competência Internacional 1 questão
- 2.23 Critérios de Competência 1 questão
- 2.24 Litisconsórcio 1 questão
- 2.25 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 2.26 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 2.27 Amicus Curiae 1 questão
- 2.28 Recurso Especial 1 questão
- 2.29 Incidente de Assunção de Competência 1 questão
- 2.30 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 2.31 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 2.32 Juizado Especial 1 questão
- 2.33 Juizado Especial Cível 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 7.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 7.2 Recursos Criminais 1 questão
- 7.3 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 7.4 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 7.5 Suspeição e impedimento 1 questão
- 7.6 Definições e notas conceituais 1 questão
- 7.7 Das Provas 1 questão
- 7.8 Interrogatório 1 questão
- 7.9 Cumprimento de Pena no Processo Penal 1 questão
- 7.10 Procedimento Penal 3 questões
- 7.11 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 7.12 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 7.13 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 7.14 Tutela penal cautelar: definição e espécies 1 questão
- 7.15 Procedimento de aplicação e recorribilidade 1 questão
- 7.16 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 2 questões
- 8.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 8.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 8.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 8.4 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 8.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 8.6 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 8.7 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 8.8 Direitos Sociais 1 questão
- 8.9 Direitos Individuais 1 questão
- 8.10 Direito à Liberdade 1 questão
- 8.11 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 8.12 Poder Judiciário 1 questão
- 9.1 Votação 2 questões
- 10.1 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 10.2 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 10.3 Utilização e Extinção da propriedade 1 questão
- 10.4 Empresário 1 questão
- 10.5 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 10.6 Registro e escrituração 1 questão
- 10.7 Direito Societário 1 questão
- 10.8 Sociedade Anônima 1 questão
- 10.9 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 10.10 Falência 1 questão
- 10.11 Títulos de Crédito 1 questão
- 10.12 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 11.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 11.2 Taxa e Tarifas 1 questão
- 11.3 Competência Tributária 1 questão
- 11.4 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 11.5 Lançamento Tributário 2 questões
- 11.6 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 11.7 Obrigação Tributária 2 questões
- 11.8 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 11.9 Denúncia Espontânea 1 questão
- 11.10 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 11.11 Princípio da Legalidade 1 questão
- 11.12 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.13 Isenção 1 questão
- 11.14 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.15 Compensação 1 questão
- 11.16 Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.17 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 12.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 12.2 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 12.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 12.4 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 12.5 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 2 questões
- 12.6 Ação Civil Pública Ambiental 2 questões
- 12.7 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
- 12.8 Conceito e classificação do meio ambiente 1 questão
- 12.9 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 12.10 Competências legislativa e material 1 questão
- 12.11 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 12.12 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 14.1 Controle da administração pública 1 questão
- 14.2 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 14.3 Atos administrativos 1 questão
- 14.4 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 14.5 Teoria das nulidades 1 questão
- 14.6 Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica 1 questão
- 14.7 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 14.8 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 14.9 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 14.10 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 14.11 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
- 14.12 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 14.13 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 14.14 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 14.15 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 14.16 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 14.17 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 14.18 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 14.19 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 14.20 Organização da Administração Pública 1 questão
- 15.1 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 3 questões
- 15.2 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná 1 questão
- 15.3 Lei 14.277 de 2003 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná 2 questões