Prova paraCESPE - 2019 - TJ-PR - Juiz Substituto

Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Litisconsórcio

Demais Legislações Extravagantes

Recursos

Competência no Processo Civil

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Produção Antecipada da Prova

Tutela Provisória

Processo de Execução

Juizado Especial

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Prevenção

Conselho Tutelar

Medidas Socioeducativas

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a dignidade sexual

Concurso de Pessoas

Classificação dos crimes

Crimes contra a vida

Medida de segurança

Culpabilidade

Crimes contra o patrimônio

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Procedimento Penal

Ação Penal

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Atos jurisdicionais penais

Sequestro de Bens imóveis

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Direitos Individuais

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Justiça Eleitoral

Votação

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Ministério Público Eleitoral

Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Execução Fiscal e Processo Tributário

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Intervenção do estado na propriedade

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.