Sobre nacionalidade, assinale a alternativa correta.

Segundo a lei 4717/65 - Lei da Ação Popular -  Art. 1' - Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios......

A prova da cidadania, para ingresso em juízo, será feita com o título eleitoral, ou com documento q;ue a ele corresponda.

 

Bons Estudos!!

 

SOBRE A ASSERTIVA "B".

O brasileiro nato (nascido no país) PODE PERDER SUA NACIONALIDADE, desde que tenha optado, VOLUNTARIAMENTE, pela aquisição de uma outra nacionalidade. Porém, SERÁ MANTIDA a nacionalidade brasileira em caso de IMPOSIÇÃO DE NATURALIZAÇÃO, quando o brasileiro é FORÇADO a NATURALIZAR-SE para permanecer no território. Exemplo claro disto ocorre com os jogadores de futebol. Os times possuem uma cota de estrangeiros em seu elenco. Assim, quando esta cota é superada, alguns atletas estrangeiros são naturalizados, para que outros possam ser contratados.

A) Não podem propor ação popular: Estrangeiro, pessoa jurídica, apátrida e conscrito.

B) Perderá a nacionalidade o brasileiro que adquirir outra nacionalidade salvo no caso 1- de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira 2- de imposição de naturalização , pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro,, como condição de permanência em seu território ou para exercício de direitos civil.

C) cargos privados  a brasileiro nato:presidente e vice, ministro de estado de defesa, presidente do senado e câmara, ministro do STF, carreira diplomática e oficial das forças armadas .
D) SE o estrangeiro estiver no brasil a serviço de seu país originário e tiver um filho no brasil este não vai ser brasileiro e sim italiano caso este seja seu país de origem. Suponha que o estrangeiro é italiano e esteja a serviço do Japão e tenha um filho no brasil este vai ser brasileiro nato porque o estrangeiro esta a serviço do Japão e não da Itália q é seu país de origem.

e no caso dos portugueses com direitos equiparados a naturalizados? eles poderiam ajuizar ação popular, n? e na letra E, os filhos de estrangeiros a serviço no brasil tbm são considerados natos?

      A alternativa E está incorreta, pois nem todos os que nascem no território brasileiro é brasileiro. Filho de estrangeiro, nascido no Brasil, desde que o pai ou a mãe esteja a serviço do seu país, ele não será brasileiro. 

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

Bons estudos!