O Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/01 é um dos mais i...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Valença do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Arquiteto e Urbanista |
Q2318685
Arquitetura
O Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/01 é
um dos mais importantes marcos para as cidades
brasileiras e oferece ferramentas que apoiam o
Plano Diretor Municipal e as ações de planejamento
urbano.
Sobre esse assunto, avalie a correspondência do termo à sua definição e julgue-as como verdadeiras (V) ou falsas (F), em seguida, selecione a alternativa que contém a sequência gerada:
( ) Outorga Onerosa do Direito de Construir: concede ao proprietário de um lote o aumento do potencial construtivo mediante contrapartida prestada pelo beneficiário.
( ) Direito de preempção: desapropriação do imóvel e indenizado com títulos da dívida pública.
( ) IPTU progressivo no tempo: O município pode majorar a alíquota do IPTU por 5 anos consecutivos em caso de subutilização do lote ou da edificação.
Sobre esse assunto, avalie a correspondência do termo à sua definição e julgue-as como verdadeiras (V) ou falsas (F), em seguida, selecione a alternativa que contém a sequência gerada:
( ) Outorga Onerosa do Direito de Construir: concede ao proprietário de um lote o aumento do potencial construtivo mediante contrapartida prestada pelo beneficiário.
( ) Direito de preempção: desapropriação do imóvel e indenizado com títulos da dívida pública.
( ) IPTU progressivo no tempo: O município pode majorar a alíquota do IPTU por 5 anos consecutivos em caso de subutilização do lote ou da edificação.
Conheça nossos planos