De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio...

Questões de assuntos semelhantes

• O Regulamento de Construções e Edificações do Código de Obras do Rio de Janeiro classifica as edificações em residenciais, não residenciais e...
• De acordo com a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, é da competência exclusiva da Câmara Municipal:
• Segundo o Manual de Auditoria da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, a extensão do teste de auditoria se obtém a partir da...
• A base de cálculo do ITBI, no Município do Rio de Janeiro, poderá variar de acordo com a modalidade de transmissão da propriedade ou de direitos...
• O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro prevê expressamente que é vedado...