A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9....
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Ano: 2024
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
Prefeitura de Viçosa - AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Professor De Educação Infantil |
Q3119992
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
Lei nº 9.394/1996, sofreu recente alteração pela Lei nº 14.685,
de 16 de junho de 2023, que acrescentou o inciso IV ao §1º do
artigo 5º. Com base nessa alteração e nos conhecimentos sobre
a legislação educacional brasileira, dadas as afirmativas,
I. A alteração da LDB, por meio da Lei nº 14.685/2023, tem como objetivo principal a ampliação da carga horária da educação infantil em creches públicas.
II. A divulgação da lista de espera por vagas, determinada pela alteração, busca garantir maior transparência e equidade no acesso à educação básica.
III. A organização da lista de espera, por critérios claros e por unidade escolar, é um elemento central introduzido pela Lei nº 14.685/2023.
verifica-se que está/ão correta/s
I. A alteração da LDB, por meio da Lei nº 14.685/2023, tem como objetivo principal a ampliação da carga horária da educação infantil em creches públicas.
II. A divulgação da lista de espera por vagas, determinada pela alteração, busca garantir maior transparência e equidade no acesso à educação básica.
III. A organização da lista de espera, por critérios claros e por unidade escolar, é um elemento central introduzido pela Lei nº 14.685/2023.
verifica-se que está/ão correta/s
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