Com base nas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assin...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
• Com base nas disposições do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguirAssessor de gabinete...
• O processamento e julgamento dos feitos em que se discute a responsabilidade civil do Estado cabe à Segunda Seção.
• Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.Durante as férias coletivas, as...
• Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão...