“Órgão responsável por formular, normatizar, fiscalizar, mo...

A alternativa correta para esta questão é a Alternativa A - Ministério da Saúde.

Tema Central: A questão aborda o papel dos órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização das políticas e ações de saúde pública no Brasil. É importante compreender como cada entidade relacionada à saúde pública, como o Ministério da Saúde, os Conselhos de Saúde e as Secretarias de Saúde, atua em seu âmbito específico. Isso é fundamental para interpretar corretamente as funções de formulação, normatização, fiscalização, monitoramento e avaliação dessas políticas.

Justificativa da Alternativa Correta: O Ministério da Saúde é o órgão do governo federal que tem a responsabilidade de formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações de saúde em todo o Brasil. Ele trabalha em articulação com o Conselho Nacional de Saúde para garantir que as políticas de saúde sejam efetivas e atendam às necessidades da população.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B - Conselho de Saúde: O Conselho de Saúde, como o Conselho Nacional de Saúde, tem a função de controle social das políticas de saúde, participando da formulação e avaliação das diretrizes, mas não é o órgão principal responsável por normatizar ou fiscalizar as ações em saúde.

Alternativa C - Secretaria Estadual de Saúde (SES): As Secretarias Estaduais de Saúde estão mais focadas na execução das políticas de saúde no âmbito estadual. Elas têm papel importante no planejamento e implementação das ações, mas não são responsáveis pela formulação e normatização das políticas gerais de saúde em nível nacional.

Alternativa D - Secretaria Municipal de Saúde (SMS): Semelhante às estaduais, as Secretarias Municipais de Saúde cuidam da execução das políticas de saúde em nível municipal, adaptando as diretrizes nacionais às realidades locais. Contudo, elas não têm a função de normatização ou fiscalização em âmbito nacional.

Ao se preparar para este tipo de questão, é essencial entender as diferentes funções e responsabilidades de cada órgão dentro do sistema de saúde pública. Isso ajuda a interpretar o enunciado com mais clareza e confiança.

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GABARITO: LETRA A

Ministério da Saúde: Gestor nacional do SUS, formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde. Atua no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para pactuar o Plano Nacional de Saúde.

☛ FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

Lembre-se sempre o ato de NORMATIZAR será de competência da primeira instância superior.

Falou em "normatizar" e "articulação com o Conselho Nacional de Saúde": já dá pra entender que só pode ser algo de nível federal (no caso, o ministério da saúde)

A afirmativa se refere ao Ministério da Saúde.