Em relação à imputabilidade penal, considerando um caso em q...

O diagnóstico de doença mental é suficiente para tornar o agente inimputável.

O agente deve ser responsabilizado criminalmente.

A doença mental seria atenuante quando considerada a dosimetria da pena, devendo o incriminado cumprir de um sexto a um terço da pena.

Trata-se de caso de aplicação de medidas de segurança.

Deverá ser realizada nova perícia.