Em relação à imputabilidade penal, considerando um caso em q...

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Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2009 - PC-RO - Médico legista - v |

Q2892713 Direito Penal

Em relação à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame psiquiátrico forense não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delituoso, assinale a opção correta.

O diagnóstico de doença mental é suficiente para tornar o agente inimputável.

O agente deve ser responsabilizado criminalmente.

A doença mental seria atenuante quando considerada a dosimetria da pena, devendo o incriminado cumprir de um sexto a um terço da pena.

Trata-se de caso de aplicação de medidas de segurança.

Deverá ser realizada nova perícia.

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Assinale a altemativa incorreta:

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