Quanto à garantia provisória de emprego decorrente de aciden...

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Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |

Q1345820 Direito do Trabalho

Quanto à garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho, assinale a afirmativa correta.

É assegurado o direito à estabilidade provisória por período de doze meses ao empregado acidentado, independentemente de percepção de auxílio-doença.

O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho.

O período de estabilidade provisória garantido ao empregado acidentado não pode ser inferior, nem superior a doze meses.

O segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantida, pelo prazo de doze meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, a contar da percepção de auxílio-acidente.

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