Os crimes de racismo e terrorismo são inafiançáveis, impresc...
fundamentais previstos constitucionalmente, julgue os itens
que se seguem.
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Racismo e Ação de grupos armados = inafiançável e imprescritível.
Tortura, Tráfico, Terrorismo e Hediondos (TTTH) = inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Gabarito: Errado.
Bem resumido:
IMPRESCRITÍVEIS:
- racismo
- ação de grupos armados
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA:
- terrotismo
- tráfico
- tortura
- crimes hediondos
TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS.
forma facil de decorar:
IMPINA = RAÇÃO (Imprescritíveis / Inafiançáveis = Racismo, Ação de grupos armados).
INSINA = 3THED (Insuscetíveis de anistia, graça e indulto Inafiançáveis = (3T) Terrorismo, Tráfico, Tortura, Hediondos.
Lembrem-se
Inafiançáveis >> TODOS OS CRIMES
Imprescritíveis >> RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS,CIVIS OU MILITARES, CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO.
Insuscetíveis de graça ou anistia >> 3TH >> TERRORISMO
TORTURA
TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS
HEDIONDOS
Ensinamento do Professor Ricardo Vale:
3TH Não tem Graça
Tortura, Terrorismo e Tráfico + Hediondo = Não tem Graça
Foco pessoal!
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