Assinale a alternativa correta, segundo a Lei 9.394/96:

Gabarito: Letra D

A Lei 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é uma norma que regula o sistema de educação brasileiro em todos os seus níveis e modalidades. Ao abordar a concepção de educação, a LDB amplia a visão tradicional de que a educação acontece somente dentro das escolas e instituições formais de ensino. Assim, a educação é entendida em uma perspectiva mais abrangente.

Na alternativa correta, letra D, a descrição está alinhada com o que estabelece a LDB. A educação é compreendida como um processo contínuo e multifacetado, que ocorre em diversos ambientes e em diferentes momentos da vida de um indivíduo. Isso inclui não apenas a educação formal, mas também a não formal e a informal, ressaltando o papel da família, da convivência humana, do trabalho, das instituições de ensino e pesquisa, dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, bem como das manifestações culturais. Essa visão completa e integradora reflete a compreensão de que o aprendizado humano é contínuo e ocorre em diversos contextos ao longo da vida.

Compreender esse aspecto da LDB é fundamental para os profissionais da educação, pois orienta tanto a elaboração de políticas educacionais quanto a prática pedagógica, enfatizando a importância de considerar os diversos ambientes de aprendizagem e reconhecer o valor educativo das experiências cotidianas. Portanto, ao responder esta questão, é necessário ter conhecimento da legislação educacional e reconhecer a amplitude do processo educativo conforme delineado pela LDB.

Para responder esta questão, exige-se do candidato conhecimento da Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar qual assertiva está correta. Vejamos:

a) Incorreta.

O erro foi dizer que a educação escolar deveria vincular-se somente à prática social. Vejam o texto legal:

"Art. 1º (...) § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social."

b) Incorreta.

A assertiva trouxe uma redação totalmente fora do contexto, porque esta lei não disciplina os processos folclóricos e regionais, através do ensino fundamental. Vejam o texto legal:

"Art. 1º (...) § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

c) Incorreta.

A educação abrange os processos culturais, mas não despreza os processos formativos familiares, esse foi o erro. Vejam o texto legal:

"Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais."

d) Correta.

"Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais."

Gabarito: D

LEI 9394/96

Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.