Segundo a Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, assinale a a...

Gabarito: Letra E

Art. 5o  Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

RESUMINHO FORMAS DE VIOLÊNCIA:

Física: integridade ou saúde corporal.

Psicológica: dano emocional/diminuição da auto estima.

Sexual: Relação sexual não desejada/ impedir método contraceptivo/ forçar matrimônio, gravidez, aborto, prostituição/ livre exercício direitos sexuais e reprodutivos.

Patrimonial: destruição parcial ou total de objetos/ instrumentos de trabalho/ documentos pessoais/ bens/ valores.

Moral: calúnia/ difamação/ injúria.

Rol exemplificativo