A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fund...

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Q2612345 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam a organização e o funcionamento do Estado brasileiro. Esses princípios são essenciais para a construção de uma sociedade justa, livre e solidária. Nesse contexto, qual das seguintes alternativas é um dos princípios fundamentais da Constituição?

Alternativas

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A alternativa correta é:

A) A soberania, que garante a autonomia e independência do Estado brasileiro perante outras nações.

Explicação:

A soberania é um dos princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 no Art. 1º, inciso I. Ela representa a autonomia e independência do Brasil em suas decisões e sua atuação como um Estado soberano nas relações internacionais. Esse princípio é essencial para garantir que o país tenha o controle de seus próprios assuntos internos e suas relações com outras nações.

As outras alternativas estão incorretas, pois:

B) O sistema de governo do Brasil é presidencialista, e não parlamentarista.

C) A Constituição de 1988 adotou um sistema econômico que favorece a livre iniciativa e a propriedade privada, e não uma economia centralizada e planejada pelo Estado.

D) A Constituição prevê a separação de poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário, não permitindo a concentração de poder em um único órgão.

E) A Constituição estabelece a separação e independência entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), garantindo o equilíbrio e controle mútuo.

A alternativa correta é:

A) A soberania, que garante a autonomia e independência do Estado brasileiro perante outras nações.

Explicação:

A soberania é um dos princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 no Art. 1º, inciso I. Ela representa a autonomia e independência do Brasil em suas decisões e sua atuação como um Estado soberano nas relações internacionais. Esse princípio é essencial para garantir que o país tenha o controle de seus próprios assuntos internos e suas relações com outras nações.

As outras alternativas estão incorretas, pois:

B) O sistema de governo do Brasil é presidencialista, e não parlamentarista.

C) A Constituição de 1988 adotou um sistema econômico que favorece a livre iniciativa e a propriedade privada, e não uma economia centralizada e planejada pelo Estado.

D) A Constituição prevê a separação de poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário, não permitindo a concentração de poder em um único órgão.

E) A Constituição estabelece a separação e independência entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), garantindo o equilíbrio e controle mútuo.

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