Em relação ao direito alimentar, assinale a alternativa INCO...

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Q32107

Ano: 2009 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2009 - TJ-SC - Juiz |

Q32107 Direito Civil

Em relação ao direito alimentar, assinale a alternativa INCORRETA:

Na ação de alimentos, a ausência da parte autora à audiência de conciliação e julgamento importa no arquivamento do pedido, e a da parte ré na revelia, bem como na confissão quanto à matéria de fato.

É vedado ao alimentando renunciar ao direito de alimentos, embora possa não exercer esse direito.

O cônjuge declarado culpado na separação judicial não perde definitivamente o direito de pleitear alimentos contra o outro cônjuge.

A decisão judicial sobre alimentos não faz coisa julgada material.

Alimentos provisórios são os fixados de forma cautelar na ação investigatória de paternidade, e provisionais, os fixados na ação de alimentos.

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Em relação ao direito alimentar, assinale a alternativa INCO...

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