Com base na resolução CEB/CNEB Nº 3/2010, é correto afirmar...

Alternativa correta: D - Ao segundo segmento do ensino fundamental e ao ensino médio.

A questão aborda a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na modalidade de Ensino a Distância (EAD), referenciando a Resolução CEB/CNE Nº 3/2010, que estabelece as diretrizes para tal oferta educativa. O conhecimento necessário para resolver essa questão envolve a compreensão da estrutura da EJA, bem como as normativas que regulam sua implementação em EAD.

A Resolução CEB/CNE Nº 3/2010 dispõe que a oferta de cursos de EJA em EAD não é ilimitada, mas tem restrições de acordo com os segmentos de ensino. Com essa regulamentação, busca-se garantir a qualidade do ensino e a adequação às necessidades dos alunos dessa modalidade.

A alternativa correta especifica que os cursos de EJA em EAD serão restritos ao segundo segmento do ensino fundamental e ao ensino médio. Isso significa que a oferta de EJA na modalidade EAD não é aplicável ao primeiro segmento do ensino fundamental (anos iniciais - 1º ao 5º ano). A justificativa para essa restrição está na importância do acompanhamento mais próximo e direto que os alunos mais jovens ou na fase inicial de alfabetização necessitam, o que é mais desafiador de ser efetivado em uma modalidade de ensino a distância.

Com isso, a legislação busca assegurar que a EJA, quando oferecida em EAD, possa atender de maneira eficaz às especificidades dos alunos que estão no segundo segmento do ensino fundamental (anos finais - 6º ao 9º ano) e do ensino médio, etapas em que os estudantes já possuem maior autonomia de estudo, o que é fundamental para o sucesso na modalidade a distância.

Art. 9º Os cursos de EJA desenvolvidos por meio da EAD, como reconhecimento do ambiente virtual como espaço de aprendizagem, serão restritos ao segundo segmento do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, com as seguintes características.

Gabarito D