É sabido que o transporte é um dos maiores obstáculos no co...

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Q3058995 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
É sabido que o transporte é um dos maiores obstáculos no cotidiano da pessoa idosa. Nos termos da Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, em relação à reserva de vagas em estacionamentos, é CORRETO afirmar que:
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GABARITO - LETRA B

Art. 41. É assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade à pessoa idosa.

Observação: assertiva mal redigida ao empregar o "somente" na opção correta.

Prof. Gutemberg Morais

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