Tendo como referência as disposições do Estatuto do Garimpei...
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Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Comunicação |
Q3214032
Geologia
Tendo como referência as disposições do Estatuto do Garimpeiro, julgue o próximo item.
O garimpeiro que comprove a titularidade da área de origem do minério extraído pode comercializar sua produção diretamente para o consumidor final.
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