O Conselho Nacional do Meio Ambiente tem a função de

Com base no mesmo assunto

Ano: 2011 Banca: FADESP Órgão: Câmara de Marabá - PA Provas: FADESP - 2011 - Câmara de Marabá - PA - Advogado | FADESP - 2011 - Câmara de Marabá - PA - Contador |

Q1164677 Meio Ambiente

planejar, coordenar, supervisionar e controlar a política nacional.

controlar e fiscalizar as atividades capazes de provocar a degradação ambiental.

assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente.

assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional.

executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

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