No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue o i...
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Q1197383
Direito Civil
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.
Se, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aumentar seu patrimônio, estará caracterizado desvio de finalidade, que acarretará o cancelamento do registro no órgã competente.
Se, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aumentar seu patrimônio, estará caracterizado desvio de finalidade, que acarretará o cancelamento do registro no órgã competente.
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NÃO constitui desvio de finalidade a mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade (art. 50, §5° do CC)
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