De acordo com a Lei Distrital nº 4.990/2012, que regula o a...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca da concessão de benefício de natureza tributária que importe em renúncia de receita no âmbito do Distrito Federal, conforme previsto ...
• O conselheiro tutelar que, durante seu mandato, pratica atos de aliciamento sexual de crianças e adolescentes, a quem, no exercício do cargo,...
• Segundo expressamente previsto na LODF, os cargos em comissão e as funções de confiança serão exercidos preferencialmente por servidores ocupantes...
• Considerando as disposições da Lei Distrital n.º 4.990/2012, julgue o item a seguir.É cabível a aplicação das regras previstas na Lei Distrital...
• A LODF não pode ser emendada por meio de iniciativa popular.