Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador...

Gabarito: ERRADO

LEI 8.212

Art. 15. Considera-se:

I - empresa - a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional;

ERRADO

É considerado empresa para a previdência social: a firma individual ou sociedade que assume o risco da atividade econômica urbana ou rural, com ou sem fins lucrativos, bem como órgãos e entidade da administração direta e indireta.

Desde modo, um ministério ou uma secretaria são considerados empresa para o RGPS, portanto, se contratarem pessoa vinculada ao RG, terão que recolher contribuição.

Errada.

8.212/91

Art. 15

Considera-se:Empresa - a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional

ERRADO

8.212/91

Art.15 - Considera-se: Empresa - a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional

Art. 12. Consideram-se:

I - empresa - a firma individual ou a sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e as entidades da administração pública direta, indireta e fundacional;