Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribui...
Respeitados os direitos adquiridos, nenhum benefício previdenciário reajustado poderá exceder o limite máximo do salário de benefício na data do reajustamento.
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Comentários
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Não seria salário de contribuição? Questão mal formulada!
Art. 42. Nenhum benefício reajustado poderá exceder o limite máximo do salário-de-benefício na data do reajustamento, respeitados os direitos adquiridos, nem inferior ao valor de um salário mínimo.
Essa questão foi corretamente anulada, já que, em regra, nenhum benefício previdenciário reajustado poderá exceder o limite máximo do salário de benefício na data do reajustamento, porém existem exceções, como, por exemplo, o salário maternidade da segurada empregada e trabalhadora avulsa, assim como os 25% adicionais que incidem sobre a aposentadoria por incapacidade permanente.
@Qconcursos anula essa questão, pois mais atrapalha do que ajuda nos estudos.
QUESTÃO FOI ANULADA PELA BANCA.
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