Os direitos sociais e os direitos econômicos são direitos d...

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Q1846602 Direito Constitucional
      Os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.º da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição.

Pedro Lenza. Direito Constitucional Esquematizado. 22.ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2018. p. 1.173 (com adaptações).

Com relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. 
Os direitos sociais e os direitos econômicos são direitos de segunda geração. 
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Para resolver a questão sobre a classificação dos direitos sociais e econômicos, precisamos entender o contexto dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

1. Interpretação do Enunciado:

O enunciado faz referência aos direitos sociais e econômicos, classificando-os como direitos de segunda geração. Isso está relacionado à evolução histórica dos direitos fundamentais, que são divididos em gerações ou dimensões.

2. Fundamentação Legal:

Os direitos sociais e econômicos estão previstos na Constituição Federal de 1988, principalmente no artigo 6º. Eles incluem, por exemplo, o direito à educação, saúde, trabalho, entre outros. Estes direitos são considerados de segunda geração porque surgiram após os direitos de primeira geração, que são os direitos civis e políticos.

3. Explicação do Tema Central:

Os direitos de segunda geração surgem para garantir condições sociais e econômicas adequadas, a fim de que todos possam exercer plenamente os direitos civis e políticos. Eles impõem ao Estado a obrigação de atuar ativamente para fornecer serviços e condições mínimas para a dignidade humana.

4. Exemplo Prático:

Um exemplo de direito de segunda geração é o direito à saúde. O Estado deve garantir acesso a serviços de saúde pública para que todos os cidadãos possam ter qualidade de vida e proteção contra doenças.

5. Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa correta é a que afirma que os direitos sociais e econômicos são de segunda geração. Este é um conceito amplamente aceito na doutrina do direito constitucional, que classifica os direitos fundamentais em gerações de acordo com suas características e objetivos.

Conclusão:

Entender a classificação dos direitos em gerações ajuda a compreender a evolução das demandas sociais e as responsabilidades do Estado em diferentes momentos históricos. A questão está correta ao classificar os direitos sociais e econômicos como de segunda geração.

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Direitos humanos de segunda geração

Assim, a segunda geração está ligada ao conceito de igualdade e mais preocupada com o poder de exigir do Estado a garantia dos direitos sociais, econômicos e culturais, todos imprescindíveis à possibilidade de uma vida digna.

bizu: SEC

Sociais

Econômicos

Culturais

ACRESCENTANDO...

1ª GERAÇÃO: Direitos Civis e Políticos

2ª GERAÇÃO: Sociais, Econômicos e Culturais

3ª GERAÇÃO: Fraternidade e Solidariedade

4ª GERAÇÃO: Democracia

5º GERAÇÃO: Paz

famoso SEC

1ª GERAÇÃO: Direitos Civis e Políticos

2ª GERAÇÃO: Sociais, Econômicos e Culturais

3ª GERAÇÃO: Fraternidade e Solidariedade

4ª GERAÇÃO: Democracia

5º GERAÇÃO: Paz.

6° GERAÇÃO: GUERRA.

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