Após 35 anos de contribuição, Janaína aposentou-se pelo Regi...

A meu ver, a questão foi anulada porque apenas dizia que ela retornou ao trabalho, sendo que quem volta a trabalhar pode ter o direito a todos esses benefícios (não de forma simultânea, é claro).

Janaína, por exemplo, poderia estar trabalhando em atividades de natureza nociva (aposentadoria especial) e ter sido incapacitada para o trabalho de forma temporária (auxílio por incapacidade temporária), ou ter filhos menores de 14 anos ou inválidos (salário-família), ou ter tido um filho (salário-maternidade) ou ter sofrido um acidente com a redução das lesões (auxílio-acidente).

Portanto, a questão não deixou claro a respeito de em qual serviço a segurada estava atuando, apenas disse que ela retornou à atividade.

Diante desse argumento, a questão foi ANULADA.

FGV, continue assim, querida! Beijos!

Art. 18, par. 2, da Lei 8.213/91: § 2º O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social–RGPS que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ou a ele retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado.

Art. 103 do D3048/99: Art. 103. A segurada aposentada que retornar à atividade fará jus ao pagamento do salário-maternidade, de acordo com o disposto no art. 93.

C e D corretas, por isso foi anulada.