De acordo com a Lei nº 9.394/96, os docentes têm suas obriga...

devem participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

devem colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

devem prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

devem notificar ao Conselho Tutelar do município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.