Sobre os negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.

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Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2513925 Direito Civil

É nulo de pleno direito o negócio jurídico celebrado por pessoa relativamente incapaz.

O negócio jurídico nulo pode ser convalidado, a depender do tempo transcorrido desde sua celebração.

O negócio jurídico é considerado nulo apenas quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz e/ou envolver objeto ilícito.

Um negócio lícito celebrado por um agente relativamente incapaz pode ser ratificado pelas partes quando ambos os agentes gozavam de plena capacidade civil, ressalvando-se eventuais direitos de terceiros.

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Em relação ao Direito Civil, assinale a alternativa correta.
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Sobre os negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.

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