Determinada região, sob a vigência de período de defeso ...
I Manoel, pescador artesanal de camarão; II José, pescador artesanal de crustáceo e músico empregado; III Flávio, pescador profissional de tainha; IV Maria, pescadora artesanal e beneficiária de pensão por morte.
Nessa situação hipotética, durante o período em apreço,
José, ainda que empregado, tem direito ao seguro-desemprego.
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (1)
- Comentários (4)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Gabarito: ERRADO
Lei 10779
Art 1º § 4 Somente terá direito ao seguro-desemprego o segurado especial pescador artesanal que não disponha de outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira.
ERRADO
O pescador artesanal somente terá direito ao seguro-desemprego se comprovar que não tem outra fonte de renda.
O seguro-defeso será cancelado quando:
1) o pescador começar exercer outra atividade remunerada, ou seja, tiver uma outra fonte de renda.
2) o pescador desrespeitar o período de defeso
3) ficar comprovado que o pescador apresentou informação falsa para obter o seguro-defeso.
ERRADO : NÃO FAZ JUS AO SEGURO DEFESO PESCADOR QUE TEM OUTRA FONTE DE RENDA
Errado.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos