No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurad...

Gabarito: CERTO

LOAS Lei 8.742

Art 20 § 2  Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A LC 142, que trata da aposentadoria da pessoa com deficiência, traz o seguinte conceito de pessoa com deficiência:

Art. 2 Para o reconhecimento do direito à aposentadoria de que trata esta Lei Complementar, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. 

Desta forma, a questão está correta ao dizer que a pessoa com deficiência tem impedimentos de diversas naturezas, inclusive sensoriais.

Gabarito: Certo.

Abraços e bons estudos!

Profa. Nilza Ciciliati

@profnilzaciciliati

CERTO

Decreto 3048/99, Art. 70-D:

(...)

§ 3o Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. (Incluído pelo Decreto nº 8.145, de 2013).

Art 20 § 2 Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

GAB C

O Cebraspe é mau.