Quanto à audiência de instrução e julgamento em procedimento...

Alternativa A) A gravação da audiência pelas partes independe de autorização judicial (art. 367, §6º, CPC/15). Afirmativa incorreta.
Alternativa B) É certo que, enquanto essas pessoas estiverem depondo, poderão o advogado e o membro do Ministério Público intervir ou apartear, mas somente poderão fazê-lo com licença do juiz (art. 361, parágrafo único, CPC/15). Afirmativa incorreta.
Alternativa C) É o que dispõe o art. 362, §2º, do CPC/15: "O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público". Afirmativa correta.
Alternativa D) A produção da prova oral deve respeitar, como regra geral, a ordem prevista em lei: peritos e assistentes técnicos, autor e réu, e testemunhas do autor e testemunhas do réu (art. 361, CPC/15). Afirmativa incorreta.
Alternativa E) Dispõe o art. 359, do CPC/15, que, "instalada a audiência, o juiz tentará conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem". Afirmativa incorreta.

Gabarito "c"

a) Errada - art. 367, § 6º: "A gravação a que se refere o § 5º também pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial"

b) Errada - art. 361, parágrafo único: "Enquanto depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz"

c) Correta - art. 362, § 2º: "O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público"

d) Errada - art. 361, caput: "As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se nesta ordem, preferencialmente: ....." 

e) Errada - art. 359: "Instalada a audiência, o juiz tentará conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem"

 

O erro da alternativa D esta em utilizar o termo "obrigatoriamente", já que o artigo que preferencialmente a ordem seja seguida daquela forma.

A) ERRADA. não é necessária a autorização do juiz - art. 367, §§5º e 6º. 
B) ERRADA. os apartes dependem de licença do juiz - p. único, do art. 361. 
C) CORRETA - art. 362, §2º. 
D) ERRADA. poderá haver inversão da ordem - art. 139, IV. 
E) ERRADA. mesmo que já tenha havido tentativa de conciliação frustrada, o juiz deve tentar nova conciliação - art. 359.

A) Errada, pois as partes podem gravar a audiência independentemente de autorização judicial - art. 367, 6o., NCPC

B) Apartes só com licença do juiz

C) Correta

D) A ordem é preferencial e não obrigatória

E) Sempre deve-se tentar a conciliação

QUESTÃO A - Será possível a gravação da audiência em imagem e em áudio pelas partes, em meio digital ou analógico, somente se houver autorização judicial. (INCORRETA: o erro está na expressão "somente se houver autorização judicial" - vide art. 367, § 6º CPC/15: as partes podem gravar INDEPENDENTEMENTE de autorização.

 

QUESTÃO B - Enquanto depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, poderão os advogados e o Ministério Púbico intervir ou apartear, independentemente de licença do juiz. (INCORRETA: os advogados e o MP NÃO poderão apartear enquanto depuserem perito, asisten partes ou testemunhas - vide art. 361, parágrafo único CPC/15).

 

QUESTÃO C - O juiz poderá dispensar a produção de provas requerida pelo Ministério Público ou pelo defensor público, se o promotor de justiça ou o defensor público não comparecerem à audiência. (CORRETA: a questão reproduz o enunciado do art. 362, § 2º CPC/15, escrito de forma diferente).

 

QUESTÃO D - Nas provas orais produzidas em audiência, devem ser ouvidos, obrigatoriamente, nesta ordem: o perito e os assistentes técnicos; o autor e o réu que prestarem depoimentos pessoais; as testemunhas arroladas pelo autor e, por último, as testemunhas arroladas pelo réu. (INCORRETA: O erro está na palavra "obrigatoriamente", pois o art. 361, caput CPC/15 diz: "PREFERENCIALMENTE".

 

QUESTÃO E - Instalada a audiência, o juiz pode deixar de tentar conciliar as partes se já tiver empregado anteriormente outros métodos de solução consensual de conflitos. (INCORRETA: O juiz tentará conciliar as partes independentemente de outras tentativas de conciliação - vide art. 359, caput CPC/15).