Assinale, entre as alternativas abaixo, a única que NÃO con...

LETRA C

 

CF

 

A -  Art. 5  I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

 

B- Art. 5 IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

 

c - Art. 5  XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

 

Macete : TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS.

 

T + H (Tráfico , Tortura , Terrorismo) + (Hediondo) NÃO TEM GRAÇA! -> Inafiançável e insuscetível de graça , indulto ou anistia.

RAÇÃO -> (Racismo e AÇÃO de grupos armados) -> Inafiançável e imprescritível → Suscetível de graça, induto ou anistia.

 

D-  Art. 5  XXII - é garantido o direito de propriedade;

 

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Racismo constitui crime inafiançável e imprescritível

Gabarito, D

Apenas complementando:

A prática de Racismo constitui Crime Inafiançavel e Imprescrítivel, sujeito a pena de reclusão, nos termos da Lei.

E essa LEI já existe: Lei nº 7.716/89 -> Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

Todos os crimes tipificados nessa legislação especial são apenados com RECLUSÃO. Lembrando que, apesar da pratica de Racismo ser crime inafiançavel, nada impede a concessão da Liberdade Provisória, desde que SEM fiança.

INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL -- RACISMO E GRUPOS ARMADOS CONTRA DEMOCRACIA. INAFIANÇÁVEL E INSULSETIVEL DE GRAÇA E ANISTIA-- TERRORISMO, TRÁFICO DROGAS, TORTURA E CRIMES HEDIONDOS.

A gente vê que o machismo ou a ignorância ainda está muito presente na sociedade quando 61 pessoas marcaram a letra A! Nossa senhora dos concurseiros está triste.