A Constituição de 1988 alargou o exercício da democracia bra...
A Constituição de 1988 alargou o exercício da democracia brasileira a tornando participativa, democrática e social. No orçamento fiscal e no de investimentos podemos afirmar que a CF/88 tem como uma de suas funções a de reduzir as desigualdades sociais de acordo com o critério populacional, estamos tratando de desigualdades sociais:
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Comentários
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Vou migrar para o T3C concurso já que o QC não tem comentário de nada, nem de aluno e muito menos professor. Depois da atualização tudo mudou pra pior! AFFF
essa questão é mais de AFO do que de D. Constitucional. Vamos melhorar os filtros, qconcursos!!!!
As pessoas comentando merd@, dizendo que essa questão não é direito constitucional, mas sim de AFO.
Dentro da Constituição, a partir do Art. 165, temos uma sessão sobre AFO:
- Art. 165. § 7º Os orçamentos previstos no § 5º, I e II, deste artigo, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
Gabarito "A"
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