De acordo com a Resolução nº 237/1997 do Conselho Nacional d...

Alternativa correta: D - Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

A questão aborda um tema fundamental no campo do Licenciamento Ambiental, que é regulamentado pela Resolução nº 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Esta resolução estabelece os procedimentos administrativos para a obtenção de autorização para a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.

Para resolver esta questão, é necessário entender os três tipos principais de licenças ambientais exigidas para o aproveitamento das substâncias minerais pelo regime de licenciamento:

Licença Prévia (LP): Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

Licença de Instalação (LI): Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.

Licença de Operação (LO): Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores (LP e LI), com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

A alternativa D é a correta porque menciona precisamente as três licenças exigidas para o aproveitamento das substâncias minerais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

As demais alternativas estão incorretas por incluírem tipos de licenças que não estão previstos ou necessários para esse contexto específico segundo a Resolução nº 237/1997 do Conama.

Espero ter esclarecido a questão para você! Se precisar de mais alguma ajuda, estou à disposição.

GABARITO D

LP/LI/LO

RESPOSTA D

2,5# De acordo com a Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1997, são licenças ambientais: Licença prévia; Licença de operação; Licença de instalação; .

#ibama