Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas,...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - V, V, V, V, V, V, V.
A questão aborda os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), conforme estabelecido pela Lei nº 6.938/1981. Essa lei é fundamental para orientar ações e diretrizes relacionadas à preservação e conservação ambiental no Brasil. Vamos analisar cada afirmativa para entender por que a alternativa A é a correta.
( ) Visar a compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Verdadeiro - Este é um dos princípios centrais da PNMA. A política busca equilibrar o desenvolvimento econômico e social com a conservação ambiental.
( ) Definir áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
Verdadeiro - A PNMA estabelece que devem ser definidas áreas prioritárias para ação governamental, contemplando todos os entes federativos.
( ) Estabelecer critérios e padrões da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
Verdadeiro - A definição de critérios e padrões ambientais é essencial para garantir a qualidade do meio ambiente e é um objetivo explícito da política.
( ) Desenvolver pesquisas e tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
Verdadeiro - A pesquisa e o desenvolvimento tecnológico são componentes chave para o uso sustentável dos recursos naturais.
( ) Visar a difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
Verdadeiro - A conscientização pública e a disseminação de informações e tecnologias são essenciais para o sucesso da PNMA.
( ) Preservar e restaurar os recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.
Verdadeiro - A preservação e restauração dos recursos ambientais visam garantir sua disponibilidade contínua e o equilíbrio ambiental.
( ) Impor, ao poluidor e ao predador, a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, a contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
Verdadeiro - A responsabilidade pelo dano ambiental e a necessidade de indenização ou recuperação dos danos são princípios estabelecidos na PNMA.
Portanto, todas as afirmativas estão corretas, confirmando que a alternativa A é a correta.
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Comentários
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Gabarito: letra A.
A banca "só" queria saber sobre todos os objetivos da PNMA.
Lei 6938/1981(PNMA)
DOS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Art. 4º - A Política Nacional do Meio Ambiente visará:
I - à compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico;
II - à definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, do Territórios e dos Municípios; (Vide decreto nº 5.975, de 2006)
III - ao estabelecimento de critérios e padrões da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais;
IV - ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologia s nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais;
V - à difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico;
VI - à preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas á sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida;
VII - à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados, e ao usuário, de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
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