Sobre os tipos de licença ambiental, numerar a 2ª coluna de...
(1) Licença Prévia. (2) Licença de Instalação. (3) Licença de Operação.
(---) Autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição. (---) Fase do planejamento da atividade contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo. (---) Autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - 3 - 1 - 2
Para entender melhor a questão e a alternativa correta, vamos explorar os diferentes tipos de licença ambiental:
Licença Prévia (LP): Esta é a primeira licença que deve ser obtida. Ela está relacionada à fase de planejamento da atividade. A LP contém requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observando os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo. Na questão, a descrição que corresponde à Licença Prévia é:
"(---) Fase do planejamento da atividade contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo."
Licença de Instalação (LI): Esta licença autoriza o início da implantação do projeto, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado. Na questão, a descrição que corresponde à Licença de Instalação é:
"(---) Autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado."
Licença de Operação (LO): Esta licença autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição. Na questão, a descrição que corresponde à Licença de Operação é:
"(---) Autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição."
Portanto, a sequência correta é:
(3) Licença de Operação - Autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição.
(1) Licença Prévia - Fase do planejamento da atividade contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo.
(2) Licença de Instalação - Autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado.
Por isso, a alternativa correta é a C - 3 - 1 - 2. Espero que a explicação tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas sobre o tema e a estrutura das licenças ambientais.
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