Em relação aos segurados do RGPS e seus dependentes, julgue ...
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Q475769
Direito Previdenciário
Em relação aos segurados do RGPS e seus dependentes, julgue o item subsecutivo.
Aquele que, como contrapartida pelo desempenho das atividades de síndico do condomínio edilício onde resida, seja dispensado do pagamento da taxa condominial, sem receber qualquer outro tipo de remuneração, enquadra-se como segurado facultativo do RGPS.
Aquele que, como contrapartida pelo desempenho das atividades de síndico do condomínio edilício onde resida, seja dispensado do pagamento da taxa condominial, sem receber qualquer outro tipo de remuneração, enquadra-se como segurado facultativo do RGPS.
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nesse caso ele será contribuinte individual.
No caso, mesmo que não venha a perceber qualquer remuneração em pecúnia, a Previdência Social qualifica o síndico como um contribuinte individual, caso haja a isenção da taxa condominial. Ao permitir que o ocupante do cargo máximo de administração não custeie o rateio das despesas comuns, o condomínio estará, para o INSS, concedendo uma remuneração indireta, sendo, portanto, devido o pagamento da contribuição em face da verificação do seu fato gerador. Somente estará excluído desta obrigação previdenciária aquele que ocupa o cargo de síndico sem qualquer remuneração, benefício ou vantagem conferida pelo condomínio.
Leia mais: http://jus.com.br/artigos/25994/o-sindico-e-o-inss-uma-obrigacao-que-poucos-lembram#ixzz3SPmEta3N
Leia mais: http://jus.com.br/artigos/25994/o-sindico-e-o-inss-uma-obrigacao-que-poucos-lembram#ixzz3SPmEta3N
Por isso, no caso da questão, ele é contribuinte individual.
como vai ser dispensado do pagamento do ALUGUEL se enquadra como CI
como vai ser dispensado do pagamento do ALUGUEL se enquadra como CI
(SÍNDICO:quando remunerado ou recebe isenção-> CONTRIBUINTE INDIVIDUAL) SÍNDICO: não recebe $ nem isenção: CONTRIBUINTE FACULTATIVO !!!!
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