No que se refere aos conceitos e à classificação das constit...

Gab. E

(PC/DF – 2015) De acordo com o sentido político de Carl Schmitt, a constituição é o somatório dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade. Isso significa que a constituição somente se legitima quando representa o efetivo poder social.

Comentário: ERRADO! No sentido sociológico, preconizado por Ferdinand Lassale, a Constituição é a soma dos fatores reais de poder. 

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Sentido sociológico: Ferdinand Lassalle: Na concepção sociológica, a Constituição é um fato social, e não uma norma jurídica. A Constituição real e efetiva de um Estado consiste na soma dos fatores reais de poder que vigoram na sociedade.

Sentido político: Carl Schmitt, “A Teoria da Constituição”, de 1920. Na sua visão, a Constituição seria fruto da vontade do povo, titular do poder constituinte; por isso mesmo é que essa teoria é considerada decisionista ou voluntarista. Para Schmitt, a Constituição é uma decisão política fundamental que visa estruturar e organizar os elementos essenciais do Estado.

Sentido jurídico: Hans Kelsen," Teoria Pura do Direito" Nessa concepção, a Constituição é entendida como norma jurídica pura, sem qualquer consideração de cunho sociológico, político ou filosófico. Ela é a norma superior e fundamental do Estado, que organiza e estrutura o poder político, limita a atuação estatal e estabelece direitos e garantias individuais.

A concepção de constituição trazida na afirmativa não é a de Hans Kelsen, mas a de Ferdinand Lassale.

"Pensador socialista envolvido nas lutas políticas e sociais da Alemanha do século XIX, Lassale definiu a Constituição como a resultante dos fatores reais de poder atuantes em determinada sociedade" (Cláudio P. de Souza Neto e Daniel Sarmento. Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos de trabalho. Forum).

GABARITO - ERRADO

Trata de Constituição Sociológica !

( Sentido )

Sociológica: Constituição é a soma dos fatores reais de poder

divide em

Constituição real: a prática

somatório dos fatores reais de poder”

 

Constituição escrita: mero papel não tem validade sem a prática 

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Constituição Política:

“decisão política fundamental”

Todas as normas advêm de uma decisão política fundamental.

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Constituição Jurídica:

– “norma hipotética fundamental”

- (Conceito) – Constituição é a norma hipotética fundamental

 

A palavra Constituição teria dois sentidos

- (Sentido lógico-jurídico) – Constituição compreendida como a norma hipotética fundamental

- Fundamento de validade de todas as normas positivas

- Fundamento de validade até mesmo da Constituição jurídico-positiva

- (Sentido jurídico-positivo) – Constituição compreendida como a norma positiva suprema

- Conjunto de normas que regula a criação de outras normas

- Lei maior

Sentidos ou concepções da constituição

1 - Sentido político

A constituição é a decisão política fundamental do estado

Carl Schmitt

2 - Sentido sociológico

A constituição é a soma dos fatores reais de poder

Ferdinand Lassale

3 - Sentido jurídico

A constituição é a lei fundamental do estado

Hans Kelsen

Lógico-jurídico

A constituição é a norma fundamental hipotética

Jurídico-positivo

A constituição é a norma suprema do estado

gab: errado!

GABARITO ERRADO

• SchimiTT ==> políTTico.
• LaSSale ==> Sociológico.
• Kelsen ==>jurídiKo

O assunto teoria da constituição é muito complexo e bastante cobrado em concursos públicos, com o resuminho abaixo você já consegue fazer 80 % das questões sobre o tema!

1) SENTIDO JURÍDICO - HANS KELSEN - considera a Constituição uma norma jurídica pura, puro dever-ser, sem qualquer conotação sociológica, política ou jurídica.

Kelsen desenvolveu dois sentidos para a palavra Constituição: o sentido lógico-jurídico e o sentido jurídico-positivo. Em sentido lógico-jurídico, a Constituição significa a norma fundamental hipotética, cuja função é servir de fundamento lógico transcendental de validade da Constituição em sentido jurídico-positivo. Por outro lado, em seu sentido jurídico-positivo, a Constituição corresponde à norma jurídica suprema, o fundamento de validade das demais normas do ordenamento jurídico.

2) Sentido político - CARL SCHIMITT

Carl Schmitt, por sua vez, em sua obra “Teoria da Constituição”, afirma que a Constituição significa a decisão política fundamental, vale dizer, a decisão concreta sobre o modo e a forma de existência da unidade política (o Estado). O autor diferencia Constituição de Leis Constitucionais.

1) Sentido sociológico - FERDINAND LASSALLE

Ferdinand Lassalle, em sua obra “A Essência da Constituição”, revelou os fundamentos sociológicos das Constituições: os chamados fatores reais de poder. Segundo ele, a Constituição real (material) seria, tão somente, o reflexo do somatório dos fatores reais de poder que regem uma nação, quais sejam, os poderes econômicos, políticos, religiosos, militares etc. O citado autor defende que coexistem no Estado duas espécies de Constituição: a Constituição escrita (também chamada de formal ou jurídica) e a Constituição real (ou material). A Constituição escrita seria uma “mera folha de papel”, não sendo apta a conduzir o processo político por não possuir força normativa. Quem, na verdade, determina o rumo do Estado é a Constituição real resultante do somatório dos fatores reais de poder.

ESPERO TER AJUDADO!

AVANTE!

sentido sociológico===soma dos fatores reais do poder

sentido jurídico===norma hipotética fundamental.

Esse Sentido Sociológico da Constituição é feita por Fernand Lassale

ERRADO

Ferdinand Lassalle - Concepção Sociológica. Constituição enquanto soma dos fatores reais de uma sociedade, sem os quais se tornaria "mera folha de papel";

 

Carl Schmitt - Concepção Política. Normas formalmente constitucionais x Normas materialmente constitucionais. Constituição x Leis Constitucionais. Constituição enquanto decisão política fundamental do Estado;

 

Hans Kelsen - Concepção Jurídica. Ideia de uma "norma hipotética-fundamental" que estaria acima da própria Constituição. Escalonamento de normas hierarquizadas, famosa pirâmide de Kelsen;

 

Konrad Hesse - Concepção Concretista ou Normativa. Constituição como ordem jurídica fundamental. Dialética entre fato e norma, isto é, Constituição englobando as três concepções acima: como fato, social e político, e como norma.

Errado

A questão conceitua o sentido sentido sociológico da constiuição que é defendido por Ferdinand Lassale.

Ferdinand Lassalle defende que uma Constituição só seria legítima se representasse a vontade popular, refletindo a somatória dos fatores reais de poder numa sociedade. Caso isso não aconteça, a Constituição não passaria de uma ‘folha de papel’.

Ex.: Se eu pego apenas a capa de uma constituição, com folhas em branco, mas só pela capa a identifico como tal, decorre do fato de aceitá-la como resultado da somatória dos fatores reais de poder numa sociedade.

Se isso não ocorresse, ou seja, se não entendêssemos a legitimidade daquele livro, ele não passaria de uma ‘folha de papel’ como tantas outras.

Fonte: meus resumos - Mege

Bons estudos

SOMA DOS FATORES REAIS, grave essa frase e lembre de LASSALE* sentido Sociológico e dizia q a Constituição era uma mera folha em branco.

L

a

soma dos fatores reais de uma

sociedade

a

l

e

GABARITO: ERRADO

   SchimiTT ==> políTTico.

   LaSSale ==> Sociológico.

   Kelsen ==>jurídiKo

Sentido político: Carl Schmitt, “A Teoria da Constituição”, de 1920.

 

Na sua visão, a Constituição seria fruto da vontade do povo, titular do poder constituinte; por isso mesmo é que essa teoria é considerada decisionista ou voluntarista. Para Schmitt, a Constituição é uma decisão política fundamental que visa estruturar e organizar os elementos essenciais do Estado.

-> A constituição é a decisão política fundamental do titular do poder constituinte.

-> Há diferença entre constituição e lei constitucional 

-> Constituição = decisão política fundamental

-> Decisão política fundamental = aquela que modela a substância do regime. Ex: criar um Estado Constitucional será uma federação ou uma confederação? Art. 1º CF

-> As demais normas não são constituição e sim leis constitucionais (tem forma de constituição). Ex: art. 242, §2º

-> Lei constitucional: pode ser alterada

-> Constituição: não pode ser alterada

-> Sob a ótica da constituição política, um Estado pode ter uma constituição material sem que tenha uma constituição escrita que descreva a sua organização de poder. (CESPE 2021)

 

 

Sentido jurídico: Hans Kelsen, “Teoria Pura do Direito”.

Nessa concepção, a Constituição é entendida como norma jurídica pura, sem qualquer consideração de cunho sociológico, político ou filosófico. Ela é a norma superior e fundamental do Estado, que organiza e estrutura o poder político, limita a atuação estatal e estabelece direitos e garantias individuais.

-> A constituição possui supremacia hierárquica formal;

-> É o fundamento de validade das demais normas jurídicas inferiores;

-> É norma pura, puro dever-ser, dissociada de qualquer fundamento sociológico, político ou filosófico.

-> Não há razão para fazer distinção entre normas constitucionais em sentido formal e em sentido material, pois tudo o que está na Constituição tem o mesmo status constitucional. 

O conceito se trata de Ferdinand Lassale - A Constituição precisa refletir a somatória dos fatores reais de poder. Do contrário, não passaria de uma folha de papel;

Hans Kelsen - Constituição é norma pura, sem interferência da filosofia, sociologia ou ciência política. Constituição reside no mundo do dever ser, e não do ser. Contraposição às ideias de Lassale. Sentido lógico-jurídico: norma fundamental hipotética, pressuposto de validade da Constituição. Sentido jurídico-positivo: norma suprema, fundamento de validade das demais normas.

Soma dos fatores reais do poder = sentido sociológico (Ferdinand Lassalle) Gabarito: ERRADO

"O sentido sociológico de Constituição foi definido por Ferdinand Lassale, segundo o qual toda Constituição que é

elaborada tem como perspectiva os fatores reais de poder na sociedade"

Errada.

Lassale, conceitua a constituição em seu sentido SOCIOLÓGICO como sendo a soma dos fatores reais de poder de uma sociedade.

Kelsen conceitua a constituição em seu sentido jurídico (lógico-jurídico e jurídico- positivo)

FÉ SEMPRE!

- Hans Kelsen (jurídiKo) - a constituição é norma jurídica pura.

Esse é Lassalle.

conceito sociológico de constituição é sua aplicação na vida prática

palavra chave = fatores reais

fatores reais significam a influência constitucional no meio social. Se a constituição existe sem a força dos fatores reais da sociedade, segundo a concepção sociológica, ela não passa de um mero pedaço de papel.

autor - ferdinand lassale

SENTIDOS DA CONSTITUIÇÃO:

1.POLÍTICO: (CarL Schimitt)

-A Constituição é uma decisão política fundamental;

-Diferencia Constituição x leis constitucionais.

2.SOCIOLÓGICO: (Ferdinand LaSSale)

-A Constituição é uma Soma dos fatores reais de poder;

-Se não refletir esses fatores reais de poder, a Constituição será uma mera "folha de papel".

3.JURÍDIKO: (Hans Kelsen)

-Constituição é norma pura. Puro dever-ser. É a vontade do homem. Teoria Pura do Direito;

- Divide em: sentido lógico-jurídico (Constituição é norma fundamental hipotética - plano lógico) e jurídico-positivo (Constituição é uma norma suprema positivada).

Para Lassale existem em uma sociedade duas Constituições, uma real, que corresponde a “soma dos fatores reais do poder”, e uma escrita, que somente terá validade se ajustar-se à Constituição real.

Sentido jurídico - Hans Kelsen: A constituição é a lei fundamental do estado

Obs: Kelsen retrata a figura da norma hipotética fundamental, sesse sentido a constituição encontra validade nela mesma. Não é atoa que é um dos principais representantes da escola positivista do direito.

Uma colega postou: SENTIDO SOCIOLÓGICO DE CONSTITUIÇÃO É IDEALIZADO POR LASSALE E CORRESPONDE A "SOMA DOS FATORES REAIS DE PODER DE UMA SOCIEDADE" (DECORA ESSA FRASE E NÃO ERRE MAIS).

Deu certo! hahaha

É preciso fazer várias questões!

Errado!

Ferdinand Lassalle = soma de fatores reais de poder!

Errado.

Esse é o conceito de Ferdinand Lassalle.

Concepção Jurídica

- Hans Kelsen;

- Obra Clássica: "TEORIA PURA DO DIREITO".

SENTIDO LÓGICO-JURÍDICO: Constituição como norma fundamental hipotética com função de servir de fundamento lógico transcendental de validade da constituição-positiva.

SENTIDO JURÍDICO-POSITIVO: Constituição como norma positiva suprema, como conjunta de normas que regula a criação de outras normas, ou seja, a lei nacional no seu mais alto grau.

• SchimiTT ==> políTTico.
• LaSSale ==> Sociológico.
• Kelsen ==>jurídiKo

Conceito de Ferdinand Lassale - Sociológico- Constituição como soma dos fatores REAIS DE PODER em uma sociedade- caso contrario seria epenas uma folha de papel.

Defensor: Hans Kelsen.(sentido juriddico)

A Constituição é criada a partir da vontade racional, sendo norma pura, sem qualquer influência sociológica, política, ou filosófica

Hans Kelsen:

"Norma Suprema e Fundamental"

"Norma Juridica Pura"

Lassale: a constituição é a soma dos fatores reais do poder que vigoram a sociedade.

schimiTT: decisão política fundamental

Kelsen: Constituição é norma pura, no mundo do dever ser