Sobre a pena de condescendência criminosa praticada por
funcionário público, a sanção imposta pelo Código Penal é:

Question

Sobre a pena de condescendência criminosa praticada por
funcionário público, a sanção imposta pelo Código Penal é: Alternativa A: detenção, de 15 (quinze) a 1 (um) mês, ou multa. Ou Alternativa B: detenção, de 15 (quinze) a 2 (dois) meses, ou multa. Ou Alternativa C: detenção, de 1 (um) mês a 2 (dois) meses, ou multa. Ou Alternativa D: detenção, de 1 (um) a 3 (três) meses, ou multa. Ou Alternativa E: detenção de 1 (um) a 4 (quatro) meses, ou multa.

Rodrigo Rodriguez · Accepted Answer

Alternativa [A] detenção, de 15 (quinze) a 1 (um) mês, ou multa. Gabarito: letra A.DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940(Código Penal)  Condescendência criminosa    Art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente:    Pena - detenção, de quinze dias a um mês, ou multa.

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