De acordo com o Código Eleitoral, os Tribunais Regio...

Questões de assuntos semelhantes

• A justiça eleitoral é formada pelo TSE, por um TRE em cada estado e no DF, pelas juntas eleitorais e pelos juízes eleitorais.
• Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente
• O Presidente da República poderá nomear para integrarem o Tribunal Superior Eleitoral
• Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, fixar a data das eleições de...
• Assinale o órgão que NÃO compõe(m) a Justiça Eleitoral.