De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

Para resolver esta questão sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), precisamos entender o que ela estabelece sobre o ensino fundamental no Brasil.

O tema central da questão é o objetivo e a característica do ensino fundamental conforme definido pela LDB. Com base na legislação educacional, especificamente o Artigo 32, a questão busca avaliar o candidato sobre as características essenciais do ensino fundamental na escola pública.

Alternativa Correta: A - Obrigatório e gratuito.

**Justificativa:**

A LDB determina que o ensino fundamental é obrigatório e gratuito para todos. Isso significa que toda criança tem o direito de acesso à educação básica, e o estado deve assegurar que ela seja oferecida sem custos para a família. Essa diretriz é crucial para garantir a formação básica de cidadãos e promover a igualdade de oportunidades educacionais.

**Análise das Alternativas Incorretas:**

B - Gratuito e facultativo.

Essa alternativa está incorreta porque o ensino fundamental é obrigatório, não facultativo. Todos devem participar desse nível de ensino.

C - Obrigatório e remunerado.

Embora o ensino fundamental seja obrigatório, ele não é remunerado. A gratuidade refere-se à inexistência de custos para os pais, e não à remuneração para estudantes.

D - Livre e prioritário.

Enquanto o ensino fundamental pode ser considerado prioritário, a descrição como livre não se alinha aos termos legais que o definem como obrigatório. O termo livre pode ser mal interpretado, já que sugere uma escolha que a legislação não prevê.

Compreender as definições da LDB sobre o ensino fundamental é essencial para acertar questões desse tipo. A legislação visa garantir educação de qualidade e acessível a todas as crianças e adolescentes, promovendo a cidadania e a equidade.

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O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão