A modalidade de licitação do pregão possui diretrizes que n...

GABARITO: LETRA B

Art. 4º  A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (OITO) DIAS ÚTEIS;

FONTE: LEI N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

Letra B

Alguns prazos que constam na Lei 10.520:

Publicação do Aviso = 08 dias.

Prazo de validade das propostas = 60 dias

Recurso = 03 dias.

Apresentação das propostas = 08 dias úteis.

Erros? Só avisar!!

Atenção: Procuramos a assertiva INCORRETA:

a) ERRADO - Art. 4, I - Literalidade da lei

b) CORRETO - Art. 4, V - O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;

c) ERRADO - Art. 4º, VI - Literalidade da lei

d) ERRADO - Art. 4º, VII - Literalidade da lei